Questões de Concurso Público SLU-DF 2019 para Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Civil

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Os profissionais habilitados para a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento desse empreendimento devem ter formação em curso superior de biologia, sendo descabida a contratação de profissionais de outras áreas de conhecimento.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Uma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com a contratação de profissionais para realização dos estudos de impacto ambiental deverão ficar a cargo do órgão licenciador federal.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Apesar da urgência do aterro sanitário para a comunidade local, os estudos de impacto ambiental são indispensáveis, pois o empreendimento, a ser construído em local afastado de grandes centros urbanos, consiste em atividade modificadora do meio ambiente.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

O prazo de validade da licença de operação de aterro sanitário poderá ser superior a quinze anos.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Dadas as peculiaridades do projeto e as características da área onde será construído o aterro sanitário, caberá ao órgão competente que determinar a execução do estudo de impacto ambiental fornecer instruções adicionais que se fizerem necessárias à execução do referido estudo.