Questões de Concurso Público PRF 2019 para Policial Rodoviário Federal
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No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu coletivo,
atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao
conduzir seu veículo em um passeio com a família, atropelou
culposamente, na faixa de pedestre, uma pessoa, que faleceu
no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo,
atropelou culposamente uma transeunte que estava na
calçada; ela morreu em seguida. Nessas situações, Lucas,
Sávio e Severino responderão por crime de trânsito,
cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser
aumentadas até a metade, e suas habilitações para dirigir
deverão ser suspensas.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Alfredo, conduzindo seu veículo automotor sem placas,
atropelou um pedestre. Alessandro, dirigindo um veículo de
categoria diversa das que sua carteira de habilitação permitia,
causou lesão corporal culposa em um transeunte, ao
atingi-lo. Nessas situações, as penas impostas a Alfredo e a
Alessandro serão agravadas, devendo o juiz aplicar as
penas-base com especial atenção à culpabilidade e às
circunstâncias e consequências do crime.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão
para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro,
também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em
um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo
ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Sandro responderá por crime de trânsito somente se a
condução de Wellington causar perigo de dano.
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Márcio conduzia seu veículo automotor produzindo fumaça
em níveis superiores aos legalmente permitidos. Nessa
situação, conforme o nível de fumaça exalada, a conduta de
Márcio pode configurar tanto infração administrativa como
crime de trânsito.