Questões de Concurso Público PGE-PE 2019 para Assistente de Procuradoria
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Para a promoção de atividades de natureza artística, técnica ou científica, a modalidade licitatória apropriada é o convite.
Para a referida compra, é obrigatório o uso da modalidade pregão, preferencialmente em sua forma eletrônica.
O conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar o objeto de licitação deve constar do projeto básico, que consiste de documento não integrante do edital.
Para a referida aquisição, é possível adotar o sistema de registro de preços.