Questões de Concurso Público PGE-PE 2019 para Analista Judiciário de Procuradoria
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Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.