Questões de Concurso Público STM 2018 para Analista Judiciário - Contabilidade

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal.

A alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido a ser recolhida nos pagamentos efetuados por autarquias da administração pública federal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços corresponde a 1% sobre o montante a ser pago.

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal.

O valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado, de forma livre, com o que for devido em relação a tributos de outras espécies ou contribuições sociais.

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.

Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.