Questões de Concurso Público STM 2018 para Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.

Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.

Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.