Questões de Concurso Público STJ 2018 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal 

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.