Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 2
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A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.
A realização de obras de engenharia destinadas ao uso
comercial deverá ser precedida de estudo prévio de impacto
ambiental, em razão do princípio da precaução.
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
O EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos
negativos ao meio ambiente.
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
A alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente é considerada impacto ambiental somente se tiver
afetado a biota.
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
O licenciamento de aterros sanitários estaduais depende de elaboração de estudo de impacto ambiental, que deve ser submetido
ao IBAMA e, supletivamente, aos estados.
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
O EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.