Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Auxiliar Institucional - Área 1

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.

O orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.

Isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela União, desde que seus efeitos sejam apresentados em demonstrativos que acompanhem o projeto de lei orçamentária submetido à apreciação legislativa.