Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 4

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Por previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, da memória e da ação dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.

Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural, podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído por legislação federal.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.

No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.

A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.