Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.

Para fim de comercialização, o certificado de aprovação de um equipamento de proteção individual com laudo de ensaio que não tenha sua conformidade avaliada no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO) terá validade de cinco anos.

Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.

O protetor solar não consta da relação de equipamentos de proteção individual reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.

Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.

Os produtos notificados ou registrados como saneantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverão apresentar em seus rótulos pictograma próprio e frases de advertência.

Considerando a Norma Inglesa de Gerenciamento de Segurança Ocupacional (BS – 8800), julgue o item a seguir.

Em todos os níveis da organização, as pessoas devem ser responsáveis pela saúde e segurança daqueles que dirigem, delas próprias e de outros com os quais trabalhem.

Considerando a Norma Inglesa de Gerenciamento de Segurança Ocupacional (BS – 8800), julgue o item a seguir.

Os empregados devem estar conscientes da influência que sua não atuação pode ter sobre a eficácia do sistema de gerenciamento de saúde e segurança ocupacional.

Determinada empresa, desde a elaboração dos planos de enfrentamentos a emergências, havia três anos, não realizou teste de validação desses planos. No ano em curso, a empresa sofreu um acidente que afetou a vizinhança, atingindo avenidas e residências. A população, indignada, reivindicou a reparação dos danos por considerá-los de responsabilidade da empresa.

Nessa situação hipotética, conforme a OHSAS 18.001,

a empresa não pode ser responsabilizada pelos danos causados na vizinhança, uma vez que todo planejamento a enfrentamento à emergência está relacionado à atuação interna de seus empregados.

Determinada empresa, desde a elaboração dos planos de enfrentamentos a emergências, havia três anos, não realizou teste de validação desses planos. No ano em curso, a empresa sofreu um acidente que afetou a vizinhança, atingindo avenidas e residências. A população, indignada, reivindicou a reparação dos danos por considerá-los de responsabilidade da empresa.

Nessa situação hipotética, conforme a OHSAS 18.001,

a empresa não tem obrigação de fazer testes periódicos para os procedimentos de validação de respostas a emergências.

Julgue o item subsequente, acerca do funcionamento e da estrutura da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Das decisões da CIPA não caberá pedido de reconsideração.

Julgue o item subsequente, acerca do funcionamento e da estrutura da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista na NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador deverá indicar o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

O curso para os membros da CIPA deve contemplar estudos de noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição a riscos existentes na própria empresa.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

O treinamento dos membros da CIPA em primeiro mandato deverá ser realizado no prazo máximo de noventa dias, contados a partir da data da posse da comissão.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

O empregador deverá convocar eleições no prazo mínimo de trinta dias antes do término do mandato em curso dos membros da CIPA.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

A empresa deverá constituir comissão eleitoral para organizar e acompanhar o processo de eleição da CIPA.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

Os empregados inscritos para membros da CIPA terão garantia de emprego até a eleição.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

A legislação permite à empresa implantar eleição por meio eletrônico, em que cada empregado pode manifestar seu voto por rede interna de computadores, a partir de seu próprio posto de trabalho.

A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.

Determinada empresa infringirá a legislação se, em processo de reestruturação do seu quadro de empregados, dispensar dois membros titulares da CIPA.

Considerando que uma instituição de ensino superior (graduação e pós-graduação) com 3.350 empregados deve atender à NR-5, julgue o item que se segue, a respeito da composição da CIPA.

A CIPA deverá ser constituída por empregados da área técnico-administrativa e por professores.

Considerando que uma instituição de ensino superior (graduação e pós-graduação) com 3.350 empregados deve atender à NR-5, julgue o item que se segue, a respeito da composição da CIPA.

A quantidade de membros efetivos deverá ser igual à de membros suplentes.

Considerando que uma instituição de ensino superior (graduação e pós-graduação) com 3.350 empregados deve atender à NR-5, julgue o item que se segue, a respeito da composição da CIPA.

O número de empregados da instituição — no caso, 3.500 — é um dado que tem de ser considerado no cálculo da quantidade de membros efetivos da CIPA.

Considerando que uma instituição de ensino superior (graduação e pós-graduação) com 3.350 empregados deve atender à NR-5, julgue o item que se segue, a respeito da composição da CIPA.

Se, na reunião de posse de novos membros da CIPA, não houver interessado em assumir a função de secretário da comissão, a empresa descumprirá a legislação se convidar um empregado de setor não representado na CIPA para assumir a referida função.