Questões de Concurso Público TRT - 8ª Região (PA e AP) 2016 para Analista Judiciário - Área Administrativa

A relação de emprego é espécie da relação de trabalho, gênero que engloba a prestação de serviços do funcionário público, do empregado, do avulso, do autônomo, do eventual, do empresário.

Nos termos da CLT, considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de valor mensal.

Dado o poder de controle e fiscalização do empregador, pode ele realizar revista íntima em suas empregadas.

O contrato de trabalho somente será válido se realizado de forma expressa e por escrito.

A alteridade, a pessoalidade, a subordinação e a exclusividade são requisitos do contrato de trabalho.