Questões de Concurso Público TRE-PI 2016 para Analista Judiciário - Judiciária

As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento.

Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime.

A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis.

Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço.

No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave.