Questões de Concurso Público TCE-PA 2016 para Auditor de Controle Externo - Procuradoria
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Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício
que possa resultar na extinção do processo sem resolução do
mérito.