Questões de Concurso Público INSS 2016 para Técnico do Seguro Social
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Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade
religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.
Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade,
recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral
a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a
regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria
poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
A dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente
ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam
exercendo atividade remunerada que os enquadre como
segurados obrigatórios da previdência social.