Questões de Concurso Público INSS 2016 para Analista do Seguro Social - Serviço Social
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Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe
a exercer atividade remunerada na qualidade de
microempreendedor individual, o órgão concedente desse
benefício deverá suspendê-lo.
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com
deficiência deve orientar-se pelos princípios da Classificação
Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde.
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A concessão de benefícios destinados às pessoas com
deficiência está condicionada a avaliação prévia. No caso de
aposentadorias, essa avaliação restringe-se à perícia médica e,
no caso do BPC, à avaliação pelo assistente social.
Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, julgue o item que se segue.
A pobreza tem natureza conjuntural, e não estrutural, de modo
que programas de transferência de renda condicionada
alcançam seus objetivos de assegurar o direito à vida a milhões
de brasileiros, mas não resolvem a situação de pobreza.
Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, julgue o item que se segue.
São as entidades sociais as responsáveis por garantir à
população de idosos no Brasil o direito à concessão de
benefícios e à cobertura de programas e serviços como a
seguridade social, que engloba saúde, previdência e assistência
social.