Com referência à Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção de Guatemala), julgue o próximo item.

Considera-se discriminação contra a pessoa com deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e das suas liberdades fundamentais.

Com referência à Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção de Guatemala), julgue o próximo item.

A Convenção da Guatemala serviu como referência para a elaboração do texto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.