Questões de Concurso Público MEC 2014 para Analista de Política Regulatória

No que diz respeito à economia da regulação, julgue o  item  que se segue.

A Constituição Federal prevê que as agências reguladoras obedeçam aos princípios de segurança, rentabilidade, impessoalidade, moralidade e sigilo.

No que diz respeito à economia da regulação, julgue o  item  que se segue.

Quando uma atividade econômica apresenta externalidades sociais, ela enseja a prestação do serviço diretamente pelo Estado.

No que diz respeito à economia da regulação, julgue o  item  que se segue.

O Programa Nacional de Desestatização foi uma das iniciativas que encaminharam o posicionamento do poder público como fiscalizador da execução da prestação de serviços.