Questões de Concurso Público INPI 2014 para Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22

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Q820822 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.

É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determinado produto ou serviço.

Alternativas
Q820826 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.

É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas jurídicas de direito privado, requerimentos relativos a produtos ou serviços prestados por empresas que controlem direta ou indiretamente.

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Q820841 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.

Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedade industrial, mas pelo direito autoral.

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Q820843 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.

O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da exploração econômica dessa obra desde que a registre no órgão competente, assim como ocorre com o titular de um direito de propriedade industrial.

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Q820844 Direito Empresarial (Comercial)

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Embora possa utilizar o desenho do Congresso Nacional, o empresário não pode registrá-lo como marca, já que a figura de monumentos públicos não pode ser objeto desse tipo de registro.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C