Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XVII

Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item seguinte.

O Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas relativos à soberania e à defesa do Brasil.

Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item seguinte.

As medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de civis e militares por ato do Poder Executivo, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.