Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XVI

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Q472595 Saúde Pública
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue o item subsecutivo.

A mulher é soberana na decisão sobre a autoesterilização, mesmo na vigência de sociedade conjugal.
Alternativas
Q472596 Saúde Pública
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue o item subsecutivo.

O planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.
Alternativas
Q472597 Saúde Pública
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue o item subsecutivo.

Por consistirem em assunto referente aos direitos dos cidadãos brasileiros, as ações ligadas ao planejamento familiar não podem ser efetivadas mediante ajuda de capital estrangeiro.
Alternativas
Q472598 Saúde Pública
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue o item subsecutivo.

Às gestantes brasileiras assistidas pelo SUS é assegurado, conforme legislação, o direito de saber antecipadamente em que maternidade realizarão seu parto.
Alternativas
Q472599 Saúde Pública
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue o item subsecutivo.

É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: E
19: C
20: C