Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XIV

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Q406012
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406012 Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria dos serviços de radiodifusão pública. Essa contribuição é devida pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações e seu fato gerador é a prestação desses serviços.
Alternativas
Q406013
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406013 Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

É vedado à entidade detentora de autorização para exploração do serviço de radiodifusão comunitária alterações em seus atos constitutivos ou na composição de sua diretoria sem prévia anuência do poder concedente.
Alternativas
Q406014
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406014 Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

A outorga da autorização a entidade interessada na exploração do serviço de radiodifusão comunitária terá validade de quinze anos, permitida a renovação por mais cinco anos, se forem cumpridas as exigências das disposições legais vigentes.
Alternativas
Q406015
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Multiplicidade de Conceitos , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406015 Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

A fim de se evitarem interferências em outros sistemas, como o de controle de tráfego aéreo, o serviço de radiodifusão comunitária deve ser realizado em frequência modulada com potência limitada de, no máximo, 25 W ERP (potência efetivamente irradiada) e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros.
Alternativas
Q406016
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Ética da Comunicação , Código de Ética de Radiodifusão Brasileira
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406016 Comunicação Social
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

Redes somente poderão ser formadas na exploração do serviço de radiodifusão comunitária em situações de guerra, calamidade pública e epidemias.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: E
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