Questões de Concurso Público ANTAQ 2014 para Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o  item  seguinte, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.

A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o  item   seguinte , com base nas normas vigentes em âmbito nacional.

Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo