Questões de Concurso Público MPU 2013 para Analista - Arquitetura

Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue o item a seguir.

Há exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.

Sob a perspectiva de que a infraestrutura urbana é um sistema técnico de equipamentos e serviços voltados ao bom funcionamento do tecido urbano, julgue o seguinte item.

Executadas em diversos sistemas de esgotamento sanitário, as obras de interceptadores, elevatórias, emissários, ramais prediais e coletores-tronco sujeitam-se ao licenciamento ambiental.