Prova CESPE - 2013 - MC - Atividade de Complexidade Intelectual - Direito - Especialidade 19
Aplicada em 01/08/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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- 1.1 Aspectos gerais da Comunicação Oficial 3 questões
- 1.2 Outros Assuntos 2 questões
- 1.3 O Padrão Ofício 1 questão
- 2.1 Partidos Políticos 1 questão
- 2.2 Direitos Individuais 7 questões
- 2.3 Direitos Políticos 4 questões
- 2.4 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 2.5 Organização dos Poderes 2 questões
- 2.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.8 Organização Político-Administrativa do Estado 9 questões
- 2.9 Repartição de Competências Constitucionais 4 questões
- 2.10 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 4 questões
- 2.11 Direitos Sociais 2 questões
- 2.12 Poder Executivo 2 questões
- 3.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 5 questões
- 5.1 Responsabilidade civil do estado 3 questões
- 5.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 5.3 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 5.4 Serviços Públicos 1 questão
- 5.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 5.7 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 5.8 Atos administrativos 3 questões
- 5.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 5.10 Contratos Administrativos 3 questões
- 5.11 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 5.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 5.13 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 5.14 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 5.15 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 6 questões
- 6.2 Contratos em Geral 3 questões
- 6.3 Formação dos Contratos 1 questão
- 6.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.5 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 6.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.7 Compra e Venda 2 questões
- 6.8 Domicílio e Bens 2 questões
- 6.9 Parte Geral 6 questões
- 6.10 Pessoa Jurídica 3 questões
- 6.11 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.1 Legislação de Comunicação Social 5 questões
- 7.2 Legislação Publicitária 5 questões
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