Prova CESPE - 2013 - MC - Atividade de Complexidade Intelectual - Direito - Especialidade 19

Aplicada em 01/08/13

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1. Redação Oficial

5 questões

2. Direito Constitucional

23 questões

3. Ética na Administração Pública

5 questões
  • 3.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 5 questões

4. Legislação Federal

26 questões

5. Direito Administrativo

13 questões
  • 5.1 Responsabilidade civil do estado 3 questões
  • 5.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 5.3 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 5.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 5.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 5.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 5.7 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 5.8 Atos administrativos 3 questões
  • 5.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 5.10 Contratos Administrativos 3 questões
  • 5.11 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 5.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
  • 5.13 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 5.14 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 5.15 Organização da Administração Pública 1 questão

6. Direito Civil

23 questões

7. Comunicação Social

5 questões