Questões de Concurso Público INPI 2013 para Técnico em Propriedade Industrial

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Q314149 Atualidades
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o referido single da banda. 
Love me do. Internet: (com adaptações). 
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
A digitalização tornou possível, por meio da Internet, o acesso às obras de domínio público, principalmente aquelas mantidas em museus e bibliotecas.
Alternativas
Q314151 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.
Alternativas
Q314158 Atualidades
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. 

Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E