Questões de Concurso Público INPI 2013 para Técnico em Propriedade Industrial

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Q314150 Atualidades
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o referido single da banda. 
Love me do. Internet: (com adaptações). 
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira Nacional, por serem oficiais, não são de domínio público.
Alternativas
Q314151 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.
Alternativas
Q314152 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Encontra-se em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, que trata da modernização da Lei de Direito Autoral.
Alternativas
Q314153 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) constitui o órgão público brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de execução pública.
Alternativas
Q314154 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Em 2012, o Senado Federal apresentou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito que apurou irregularidades nas atividades do ECAD.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: E
15: C