Questões de Concurso Público ANCINE 2013 para Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o  próximo  item.

A lei antitruste torna ilegal a instituição do poder de mercado.

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item que se segue.

Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o empresário, mesmo fixando o preço mínimo de revenda, estimula a concorrência entre os vendedores por meio da concessão de incentivos ao consumidor.