Questões de Concurso Público ANCINE 2013 para Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III
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No início da década de 30 do século XX, os produtores da indústria cinematográfica estavam conscientes da necessidade de fazer frente à indústria do cinema estrangeiro, mas, ao contrário do que ocorria com outras indústrias que enfrentavam o mesmo problema da concorrência estrangeira, não haviam conseguido equacionar o problema.
Essa medida provisória instituiu a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e fixou categorias de filmes com o objetivo de taxar a importação.
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Conforme a doutrina denominada exceção cultural, ainda que tenham natureza particular, os bens e serviços culturais são classificados pelos seus aspectos comerciais.
fomentar diretamente a produção cinematográfica e audiovisual nos países do bloco.