Questões de Concurso Público MPE-PI 2012 para Analista Ministerial - Arquitetura

Os contêineres originalmente usados no transporte e(ou) no acondicionamento de cargas devem receber atestado de salubridade relativo a riscos químicos, biológicos e radioativos, com a identificação da empresa responsável pela adaptação para a sua utilização em canteiros de obras, e a estrutura desses contêineres deve ser aterrada eletricamente.

De acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.

Um caderno de encargo e especificações tem por finalidade não apenas detalhar aspectos dos produtos a serem empregados em uma obra, mas a própria natureza dos procedimentos técnicos de instalação e serviços de cada etapa da obra.