Questões de Concurso Público EBC 2011 para Jornalista, Jornalismo - Conhecimentos Específicos

A liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros.

A CF exige o atendimento ao princípio da promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente cujo objetivo seja a sua divulgação e ao da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. No caso da regionalização, a CF não estabelece percentual, apenas indica que este deva ser fixado em lei editada para esse fim.

Segundo o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o sigilo da fonte pode ser quebrado em circunstâncias extremamente graves, como, por exemplo, a de se constatar que as revelações representam ameaça à segurança nacional.