Questões de Concurso Público MPE-SE 2010 para Promotor de Justiça

A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.

Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.

O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.

A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.

A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.