Questões de Concurso Público TRE-MA 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária

O domicílio do tutelado é voluntário.

São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.

A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.

É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.