Questões de Concurso Público TRE-GO 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária

O erro caracteriza-se como uma manifestação de vontade distorcida da realidade, em que o declarante a desconhece ou entende de modo errado aquilo que acontece.

O erro, em qualquer de suas modalidades, torna o negócio passível de anulação.

O dolo acidental causa a anulação do negócio jurídico.

A coação absoluta e a relativa, modalidades de vício de vontade, tornam o negócio nulo de pleno direito.