Questões de Concurso Público TCE-TO 2009 para Analista de Controle Externo - Direito

O atual código civil classifica as sociedades em civis e comerciais.

As sociedades empresárias adquirem personalidade jurídica com a confecção de seus estatutos sociais.

A sociedade que tenha por objeto atividade própria de empresário rural somente pode ser constituída sob a forma de sociedade em comum.

Considera-se empresária a sociedade por ações, como a sociedade anônima.

As sociedades limitadas devem ser dissolvidas quando ocorrer a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída a referida pluralidade no prazo de um ano.