Questões de Concurso Público PC-RN 2009 para Escrivão de Polícia Civil

João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.

João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.

Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.

João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.