Questões de Concurso Público FUB 2009 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), previsto na norma regulamentadora NR 7, do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

Considere que uma empresa tenha sido contratada para elaborar um trabalho em um campus universitário, executando serviço de construção de nova edificação de ensino e pesquisa. Nesse caso, a contratante não tem obrigatoriedade alguma com relação aos riscos existentes, nem na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços serão prestados.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), previsto na norma regulamentadora NR 7, do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

As empresas classificadas, na NR 4, como de grau de risco 3, com até 25 empregados, são desobrigadas de indicar médico coordenador de PCMSO.