A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens.
A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens.
Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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