Questões de Concurso Público TJ-CE 2008 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97744
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser
parte, julgue os itens que se seguem.
parte, julgue os itens que se seguem.
A jurisdição, como função soberana do Estado, é regulada pelo direito processual civil, que pertence ao grupo das disciplinas que constituem o denominado direito privado.
Q97830
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito
processual civil, julgue os itens que se seguem
processual civil, julgue os itens que se seguem
Segundo o princípio da improrrogabilidade da jurisdição, é correto afirmar que os órgãos judiciários superiores podem suprimir a competência do juiz natural.