Questões de Concurso Público MPE-RR 2008 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61444
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.
itens.
O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61445
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.
itens.
Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, conceituou-se meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61446
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.
itens.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.