Questões de Concurso Público MPE-RR 2008 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 2 questões

Q61360 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisa
julgada.

Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.
Alternativas
Q61361 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisa
julgada.

As questões prejudiciais decididas incidentalmente fazem coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C