Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2005 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foi encontrada 1 questão

Q101720 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e das
instituições democráticas previstas na Constituição Federal.

O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades naturais de grandes proporções.
Alternativas
Respostas
1: E