A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
Uma autarquia federal que realize freqüentemente licitações deve manter registros cadastrais, para efeito de habilitação, os quais são válidos por cinco anos.
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A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.
O registro cadastral deve ter divulgação ampla, por meio de jornal diário, e o responsável por sua manutenção está obrigado a realizar, semestralmente, chamamento ao público para atualização dos registros existentes.
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