A legislação ambiental é a base para garantir a integração harmônica entre as atividades antrópicas e a preservação do meio ambiente. Com base nessa legislação, julgue os itens que se seguem.
O EIA deve desenvolver atividade técnica de definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, as relacionadas a equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, bem como avaliar a eficiência de cada uma dessas medidas.
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