Uma empresa S.A. está preparando suas demonstrações financeiras para reporte em 31 de dezembro de 2024 e, para isso, está analisando o tratamento contábil adequado para cada uma das seguintes situações.

1. Durante o ano, foi movida uma ação cível contra a empresa. O cenário A indica perda de R$ 350.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência; o cenário B indica perda de R$ 250.000,00, com 40% de probabilidade de ocorrência; e o cenário C indica perda de R$ 60.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência. A opinião do consultor jurídico da empresa é que há provável chance de perda, mas há grande variabilidade na expectativa dos desembolsos futuros, além de as diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem pequenas.

2. A empresa opera lucrativamente a partir de diversas fábricas e decidiu transferir uma das operações para uma nova fábrica. O arrendamento da antiga fábrica ainda possui um prazo de 5 anos. O arrendamento não pode ser cancelado, e a fábrica não pode ser sublocada. A empresa determinou que há custos inevitáveis nesse caso, pois as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam ao longo do contrato. O custo para liquidar o antigo arrendamento é de R$ 950.000,00 e não está incluído na obrigação de aluguel.

3. Está em curso um litígio para a recuperação de R$ 1.300.000,00 em impostos. Tanto os consultores jurídicos quanto os diretores acreditam que é provável que essa ação seja bem-sucedida e a empresa receba esse valor.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25, identificou-se que há necessidade de reconhecer uma provisão na

Uma empresa S.A. adquire um terreno em uma combinação de negócios, que atualmente é usado para fins industriais, como um local para uma fábrica. Terrenos próximos foram recentemente desenvolvidos para uso residencial, como locais para edifícios de apartamentos de grande altura. A empresa S.A. avalia que o terreno atualmente usado como local para a fábrica poderia ser desenvolvido para uso residencial. Para poder decidir, observou as seguintes condições:

a. Valor do terreno como uso industrial

Valor atual do terreno para fins industriais: R$ 1.500.000,00

Valor dos ativos (fábrica e outros ativos): R$ 3.000.000,00

b. Valor do terreno como uso residencial

Valor do terreno como um local vazio para uso residencial: R$ 3.200.000,00

Custos de demolição da fábrica: R$ 400.000,00

Outros custos para converter o terreno (incluindo incertezas sobre a conversão): R$ 300.000,00

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o uso do terreno terá melhor utilização de maneira

Duas empresas S.A. de ramos diferentes – energia e varejo – apresentaram as seguintes informações, em reais, em 31/12/X4.

Considerando-se as informações apresentadas, identificou-se que a(s): 

Em 1^o de janeiro de 2024, uma empresa S.A. contratou um arrendamento de equipamentos por 5 anos, customizado especialmente para ela, concordando em fazer um pagamento de R$ 120.987,00 no início de cada ano, a partir de 1^o de janeiro de 2024. O equipamento deverá ser capitalizado em R$ 550.000,00. A taxa incremental de financiamento é de 6%, e a taxa implícita no arrendamento é de 5%, que é conhecida pela empresa S.A. A titularidade do equipamento será transferida para a empresa S.A. no final do contrato, sendo que ela possui a opção de comprar o ativo a um preço mais baixo do que o valor justo. O ativo possui vida útil estimada de 5 anos e não possui valor residual.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06 (R2), constata-se que o(s)

A classificação da operação de crédito no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do crédito e deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e externas, contemplando vários aspectos com relação ao devedor e seus garantidores.

NÃO faz(em) parte desses aspectos contemplados

Há um documento que substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica a partir do ano-calendário 2014, sendo de preenchimento obrigatório para todas as pessoas jurídicas, inclusive as imunes e as isentas.

Tal documento é a(o)

A Resolução CMN n^o 4.817, de 29 de maio de 2020, conforme COSIF, estabelece os critérios gerais aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas no que se refere à avaliação de investimentos e à combinação de negócios.

Nesse sentido, ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) consiste em:

De acordo com a Resolução CMN n^o 3.823, conforme COSIF, de 16 de dezembro de 2009, as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar o Pronunciamento Técnico CPC 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), no reconhecimento, na mensuração e divulgação de provisões, nas contingências passivas e contingências ativas.

Considerando-se um processo judicial contra uma instituição financeira, que foi julgado como uma obrigação presente com provável desembolso, mas com valor não mensurado com confiabilidade, essa informação nas demonstrações financeiras dessa instituição deve ser apresentada como

A Resolução BCB n^o 6, de 12 de agosto de 2020, conforme COSIF, trata de critérios gerais aplicáveis às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento no que se refere ao ativo imobilizado.

Nesse sentido, considerando-se uma administradora de consórcio que teve gastos no valor de R$ 2.000,00 com benfeitorias em um veículo de uso e que aumentou o prazo de vida útil econômica em três anos, esse gasto de R$ 2.000,00 deve ser reconhecido como

A partir do exercício de 2018, o Tribunal de Contas da União estabeleceu a elaboração do Relatório de Gestão na forma de Relatório Integrado, com base na Estrutura Internacional de Relato Integrado, da Value Reporting Foundation.

O Relatório Integrado difere dos demais relatórios corporativos por permitir a verificação do valor

Um ente público detinha um crédito de origem não tributária, no valor original de R$ 79.000,00, cujo pagamento não foi realizado no prazo pelo devedor. Após o devido processamento interno, esse crédito foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.

Nos procedimentos contábeis relativos à inscrição do crédito na dívida ativa, o ente público deve considerar que 

Um analista de controle estava conduzindo uma ação de fiscalização em uma autarquia pública e analisando especificamente o tratamento dado pela autarquia a transações sem efetivo fluxo de caixa. O analista observou que a entidade fiscalizada registrava compensações entre dívida ativa e precatórios sob a forma de encontro de contas.

Ele consultou as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca do tratamento de transações sem efetivo fluxo de caixa e verificou que