Questões de Concurso Público Petrobras 2015 para Profissional Júnior - Engenharia do Meio Ambiente
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As instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configuram-se como empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais. No caso de eventos de acidentes ou vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis em postos revendedores ou de abastecimento, a legislação ambiental brasileira preconiza os procedimentos a serem adotados.
A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - Os responsáveis pelo estabelecimento e pelos equipamentos e sistemas, quando da constatação ou conhecimento de quaisquer acidentes ou vazamentos, deverão comunicar o fato imediatamente ao órgão ambiental competente.
II - Além dos arrendatários ou responsáveis pela operação do estabelecimento, equipamentos e sistemas, os proprietários também responderão solidariamente pela adoção de medidas para controle da situação emergencial.
III - Visando a orientar as medidas de prevenção de acidentes e ações imediatas para controle de situações de emergência, os proprietários ou responsáveis pela operação dos estabelecimentos, dos equipamentos e sistemas deverão promover o treinamento de seus respectivos funcionários.
De acordo com a legislação ambiental brasileira, está correto o que se afirma em
O Decreto n° 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.
No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)
A Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH).
Relacione os componentes do SNGRH com suas respectivas competências, apresentadas a seguir.
I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água
P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários.
R - Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
S - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
As associações corretas são: