Questões de Concurso Público Petrobras 2015 para Profissional Júnior - Direito

Sr. W é empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebido ordem do gerente de serviços gerais para praticar ato que o colocaria em risco de vida.
Nesse caso, o empregado

Sr. Q pretende ingressar na atividade de empreendedorismo e procura o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de verificar as exigências para constituir um estabelecimento novo.
Nos termos da Norma Regulamentadora n° 2, ele foi informado de que, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa poderá encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego uma

Nos termos da Norma Regulamentadora n° 5, que normatiza a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o