Questões de Concurso Público Petrobras 2014 para Técnico(a) de Segurança Júnior

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Q461758 Direito Ambiental
A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.

O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para
Alternativas
Respostas
1: A