Questões de Concurso Público EPE 2014 para Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos

Por meio da análise das energias afluentes verificadas desde 1931 em cada subsistema, pode-se observar a incerteza hidrológica e sua variação entre os períodos úmidos e secos, a complementaridade entre regiões, a necessidade de reforços nas interligações e a possibilidade de ganho energético [...] quando se dispõe de reservatórios de acumulação. 
Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2013. p. 88.
São características dos reservatórios apontados no trecho acima, EXCETO a seguinte:

A Lei n^o 9.433/1997 assevera que “estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso” compete ao(à)

A necessidade de estudo e aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos decorre da sua complexidade, que deverá ser aumentada, substancialmente, com as pressões que surgem ao longo do tempo.
Tais pressões são motivadas por diversas causas, dentre as quais é possível destacar o desenvolvimento econômico, tendo em vista que ele, necessariamente, provoca o(a)

O planejamento de uso dos recursos hídricos pode ser dividido em estágios que vão desde a política de recursos hídricos até o projeto executivo.
O estágio caracterizado pelo momento adequado para a realização dos estudos de impacto ambiental de planejamento, que avaliem a compatibilização dos planos com os zoneamentos ecológico-econômicos ou outros documentos relacionados com o estabelecimento de restrições gerais à apropriação dos recursos ambientais dentro de uma visão regional, é denominado

É um dos princípios fundamentais da gestão racional do uso, controle e proteção dos recursos hídricos: