Questões de Concurso Público EPE 2014 para Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral

Um gestor público realizou curso de aperfeiçoamento em instituição de ensino renomada, retornando ao serviço com novas ideias para administrar o órgão onde atua. Um dos seus primeiros atos consistiu em organizar o sistema de pregão.

Nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, deverá ser designado para atuar como pregoeiro um(a):

Na denominada fase externa do pregão, nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?

Não constando prazo de validade da proposta no edital que organizou o pregão, nos termos da legislação federal que regulamenta o tema, será considerado o prazo de validade como sendo de quantos dias?